A defesa do ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, condenado a 9 anos de prisão por estupro coletivo cometido contra uma mulher na Itália, em 2013, pediu nessa segunda-feira (13/5) para alterar a pena cumprida pelo ex-jogador, ídolo do Santos.
Os advogados de Robinho querem que a Justiça considere o crime como “comum” e não como “hediondo”. Atualmente, ele cumpre pena na Penitenciária 2, em Tremembé, no interior de São Paulo.
O objetivo é diminuir a porcentagem do tempo a ser cumprido pelo ex-jogador em regime fechado e facilitar a progressão para o semiaberto. Como ele foi condenado por estupro e é réu primário, será necessário que ele cumpra ao menos 40% da pena para obter a progressão.
Com o recurso da defesa, o cumprimento de pena em regime fechado mudaria para 20%. Na prática, ao invés de cumprir 3 anos e 7 meses de regime fechado antes de progredir, Robinho poderia cumprir 1 ano e 8 meses no regime mais severo.
Segundo a defesa do ex-atleta, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou a sentença italiana, mas que, no cálculo de pena, “o citado delito foi capitulado como ‘hediondo’, todavia o crime ao qual o executado está cumprindo pena não se configura como hediondo no Brasil”.
O advogado do ex-jogador sustenta que a homologação da sentença italiana não é suficiente para conferir a hediondez do crime: “A mera homologação da sentença italiana pelo STJ não é suficiente para conferir ao crime a hediondez, pois tal classificação depende da expressa previsão legal”, explicou Mário Rossi Vale no documento.
A prisão de Robinho
O ex-jogador foi detido na madrugada do último dia 22/3, após ter sua condenação por estupro coletivo na Justiça italiana homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Antes de ser introduzido ao convívio com os demais detentos, ele passou 10 dias em uma cela de 8 m², como é praxe na chegada de novos presos.
Agora, Robinho divide cela com um outro detento em Tremembé. Seu colega seria um rapaz de 22 anos, natural de Taubaté, que estaria preso sob a suspeita de crime previsto no artigo 122 do Código Penal, que fala sobre “induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação”.
A prisão do ex-atleta ocorreu um dia após a Corte Especial do STJ validar a pena imposta a ele pela Justiça italiana.
A defesa de Robinho havia entrado com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a prisão imediata do ex-jogador, mas o ministro Luiz Fux negou o pedido.
Com a negativa, a Justiça Federal de Santos expediu o mandado de prisão do ex-atleta.
O crime pelo qual Robinho acabou condenado foi cometido em 2013, em uma boate de Milão, quando o brasileiro defendia o Milan. A vítima é uma mulher albanesa. O ex-jogador sempre alegou inocência, dizendo que teve uma rápida relação consensual com a jovem.
Com informações do Metrópoles
