Coluna - Paulo Figueira
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL: A CHAVE PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO CAMPO
A regularização fundiária rural é muito mais do…
A INVISIBILIDADE FUNDIÁRIA NO BRASIL: UMA HERANÇA COLONIAL QUE PERSISTE NOS MARCOS LEGAIS CONTEMPORÂNEOS
Este artigo analisa a formação histórica da estrutura…
O BRASIL ALÉM DO MITO: DADOS CIENTÍFICOS DA EMBRAPA TERRITORIAL DESCONSTROEM A NARRATIVA INTERNACIONAL SOBRE DESTRUIÇÃO AMBIENTAL
Este artigo confronta a narrativa hegemônica disseminada por…
CONFLITOS DE COMPETÊNCIA FORMAL E MATERIA DA REFORMA AGRÁRIA E DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA BRASILEIRA
Para fazer uma abordagem sobre essa temática é…
NORMAS GARANTIDORAS DOS DIREITOS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS QUANTO À TERRA E AOS RECURSOS NATURAIS
O Brasil, tem uma responsabilidade essencial na concretização…
LIVRO DIREITO AGRÁRIO E O AGRONEGÓCIO: ASPECTOS ATUAIS E ESTUDOS APROFUNDADOS
Esta obra é coletiva e foi intitulada Direito…
ATIVIDADES ILICITAS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NA AMAZÔNIALEGAL: OMISSÃO DO ESTADO-UNIÃO
O que levou a elaborar esse conteúdo foi…
POLÍTICAS PÚBLICAS NA AMAZÔNIA LEGAL DE TERRA E DE MEIO AMBIENTE: O QUE DE FATO OCORRE
No dia 5 de setembro de cada ano,…
OS 15 ANOS DA LEI nº. 11.952, de 2009. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA “AMAZÔNIA LEGAL”
A Lei nº. 11.952, de 2009, completou 15…
A IMPORTÂNCIA DE DISCUTIR A AMAZÔNIA LEGAL SOB O OLHAR DE SEUS HABITANTES QUANTO AO USO E ACESSO AOS RECURSOS NATURAIS
A Amazônia Legal é uma área que corresponde…
