Coluna - Paulo Figueira
MUNICÍPIOS: A LINHA DE FRENTE NA GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL DO BRASIL
A Constituição Federal de 1988, a Lei n.º…
O PAPEL DO ADVOGADO DE DIREITO IMOBILIÁRIO NA CESSÃO DE DIREITOS POSSESSÓRIOS
A realidade urbana brasileira contemporânea apresenta um paradoxo:…
A LEI DE REGISTROS PÚBLICOS AOS 52 ANOS: ENTRE AVANÇOS, DESAFIOS E A BUSCA POR EFICÁCIA NO BRASIL
Imagine um país em que milhões de pessoas…
A SUCESSÃO DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE: ENTRE A MEAÇÃO E A HERANÇA, A LEI DEFINE OS LIMITES DA PARTILHA
A perda de um ente querido inaugura, além…
NOVO MARCO NACIONAL DA LEI GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL COLIDE COM LEGISLAÇÃO DO AMAPÁ E GERA INCERTEZA JURÍDICA: NÃO ÀS NOVAS AMARRAS FEDERAIS – O AMAPÁ NÃO PODE REPETIR O CICLO DE PARALISIA
Especialistas apontam conflitos e riscos de inconstitucionalidade; Estados…
DOAÇÃO DE IMÓVEIS PELOS PAIS: PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO, SEGURANÇA JURÍDICA E OS CUIDADOS NECESSÁRIOS
Para doação de imóveis pelos pais, a Constituição…
ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL: SOLUÇÃO PARA QUEM QUITOU O IMÓVEL, MAS NÃO CONSEGUE A ESCRITURA
Adjudicação Compulsória Extrajudicial é o Procedimento administrativo em…
A QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL: O PASSADO QUE NÃO PASSAE O FUTURO EM ETERNA DISPUTA
A terra no Brasil carrega o peso da…
A NOVA LEI AMBIENTAL: EM CAMPO FÉRTIL OU TERRENO MINADO PARA O AGRONEGÓCIO E PARA AGRICULTURA FAMILIAR?
O agronegócio e a agricultura familiar são pilares…
