Coluna - Paulo Figueira
Título de domínio na Amazônia Legal: um diálogo sério
Para complicar, ainda mais o reconhecimento do imóvel…
O declínio das cadeias produtivas na Amazônia Legal
A população da Amazônia Legal, bioma que abrange…
Terras regularizadas no Brasil como seguro contra calote fundiário provocado por invisibilidade fundiária pública proposital
O que leva um país em não priorizar…
Um novo olhar para atividades garimpeiras na Amazônia Legal
Nas normas constitucionais e infraconstitucionais, principalmente relacionada ao…
A POLÍTICA DE TERRAS NA AMAZÔNIA LEGAL
No Brasil, há dois principais territórios geográficos para…
ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO DIREITO BRASILEIRO
Área de Preservação Permanente (APP) tem normativa desde…
A POSSIBILIDADE DE USO DA ÁREA DE RESERVA LEGAL
Para tratar do instituto da Área da Reserva…
UM OLHAR PARA O NOVO INSTITUCIONALISMO DA DISTRIBUIÇÃO DE TERRAS COMO POLÍTICAS PÚBLICAS NA AMAZÔNIA LEGAL
Em outros artigos já publicados, tive a preocupação…
FINALIDADE DA ZONA DE AMORTECIMENTO PARA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
A Lei n.º 9.985, de 18 de julho…
