Coluna - Paulo Figueira
RELAÇÃO DO DIREITO AGRÁRIO E DO DIREITO AMBIENTAL COMO PATRIMÔNIO NACIONAL
Quando cursamos o bacharel em direito, principalmente nos…
CADASTRO DE IMÓVEIS E GOVERNANÇA TERRITORIAL: SISTEMA DE REGISTRO PÚBLICOS E A PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE CADASTRO MULTIFINALITÁRIO
Para tratar da temática acima, é importante abordar…
DOCUMENTOS CONCEDIDOS PELO ESTADO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL
No artigo do dia 1 de maio deste…
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEL RURAL
No Brasil tanto a União, quanto os Estados,…
IMPLANTAÇÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS PELOS MUNICÍPIOS NA INTERPRETAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 11.284 DE 2006
Através da Lei nº. 11.284, de 2…
O PAPEL DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS
No Brasil existem na União, nos Estados,…
A COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS PARA IMPLANTAREM FLORESTAS PÚBLICAS EM TERRAS DA UNIÃO PARA CONCESSÃO FLORESTAL
É importante esclarecer que pouquíssimo ou nenhum prefeito…
INSTRUMENTALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL COMO MECANISMO DE GOVERNANÇA DE TERRAS
A regularização fundiária consiste no conjunto de medidas…
PROJETOS DE LEI TRAMITANDO NO CONGRESSO NACIONAL SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Existem Projetos de Lei tramitando no Câmara de…
PRODUÇÃO DE FERTILIZANTES MINERAIS NO BRASIL
Para que se possa compreender a importância estratégica…
