Em maio de 1996, eu cursava a primeira série do ensino fundamental na Escola Municipal Maria Leopoldina do Amaral Rodrigues, em Oiapoque. Tinha seis anos de idade e, como qualquer criança daquela idade, minhas preocupações se resumiam aos cadernos, aos amigos, às brincadeiras e às descobertas próprias da infância. Eu não fazia a menor ideia do que estava acontecendo no mundo.
Não sabia quem era Fernando Henrique Cardoso. Nunca tinha ouvido falar de Jacques Chirac. Desconhecia completamente o significado das palavras diplomacia, tratado internacional ou cooperação entre Estados. Naquele momento, eu sequer poderia imaginar que, do outro lado do Oceano Atlântico, em Paris, dois presidentes estavam assinando um documento que, trinta anos depois, ajudaria a moldar o destino do Amapá, da fronteira franco-brasileira e, de certa forma, o futuro de todos nós que vivemos em Oiapoque. A vida tem dessas ironias.
Enquanto eu aprendia as primeiras letras em uma pequena escola do extremo norte do Brasil, a história estava sendo escrita a milhares de quilômetros de distância. Mas talvez eu estivesse mais próximo dessa história do que imaginava.
Minha família, como tantas outras do Oiapoque, sempre teve uma relação muito particular com a Guiana Francesa. Lembro-me das histórias do meu avô, um mestre de obras cearense, homem simples e corajoso, que deixou Fortaleza no início da década de 1980 em busca de oportunidades na Amazônia e na Guiana Francesa.
Como milhares de brasileiros de sua geração, ele seguiu o caminho da aventura e do trabalho. Foi para Kourou, cidade que abriga o Centro Espacial Guianense, um dos mais importantes complexos de lançamento de foguetes do mundo. Ali, ajudou a construir casas, prédios, ruas e sonhos. Era uma época em que a fronteira ainda possuía outro ritmo. O rio parecia menor, as distâncias pareciam mais curtas e a esperança de uma vida melhor levava muitos brasileiros a atravessarem a Amazônia em busca de oportunidades.
Quando eu era criança, ouvia essas histórias sem compreender plenamente seu significado. Hoje entendo que elas contam muito sobre quem somos, porque a relação entre o Amapá e a Guiana Francesa nunca foi apenas diplomática, ela sempre foi mais, é humana. É feita de famílias, de amizades, de trabalhadores, de comerciantes, de estudantes e de pessoas que aprenderam, ao longo das décadas, que a fronteira é muito mais um espaço de encontro do que de separação.
Por isso, quando penso no acordo firmado em Paris em 28 de maio de 1996, gosto de imaginar que ele não nasceu apenas da vontade de dois governos. Ele também nasceu da percepção de que existiam vidas sendo construídas dos dois lados do rio Oiapoque, que existiam interesses comuns, desafios comuns, e, sobretudo, um futuro comum.
Naquele dia, Fernando Henrique Cardoso e Jacques Chirac assinaram o Acordo-Quadro de Cooperação entre Brasil e França, posteriormente promulgado pelo Decreto nº 2.200, de 8 de abril de 1997. À primeira vista, era apenas mais um documento diplomático, mas o tempo mostraria que ele era muito mais do que isso.
Seu próprio texto falava em uma “nova parceria” e manifestava o desejo de desenvolver relações de “boa vizinhança” na região de fronteira. Quase trinta anos depois, percebo que aquelas palavras tinham um significado muito mais profundo do que eu poderia compreender quando estava sentado em uma sala de aula da Escola Maria Leopoldina.
Porque, naquele exato momento, o futuro do Amapá estava sendo desenhado do outro lado do oceano e o da minha própria vida em Oiapoque. Só não sabíamos ainda.
A construção da Ponte Binacional, o fortalecimento da cooperação entre Brasil e França, o crescimento das relações institucionais na fronteira e, finalmente, a eliminação da exigência de visto para brasileiros em viagens de curta duração à Guiana Francesa já estavam, de alguma forma, contidos no espírito daquele acordo.
Às vezes, a história demora décadas para revelar o verdadeiro alcance de determinadas decisões, e talvez seja exatamente isso que estamos vivendo agora, isso porque, o fim do visto não é apenas uma mudança administrativa, é o cumprimento tardio de uma promessa feita em 1996, uma promessa de aproximação, de boa vizinhança, uma promessa de integração.
Depois de quase três décadas, começo a ter a impressão de que aquela promessa de “boa vizinhança”, escrita no Acordo-Quadro de 1996, finalmente começa a sair do papel. E talvez seja justamente agora que precisamos fazer a pergunta mais importante: o que muda, na prática, para o Amapá e para a Guiana Francesa?
A resposta mais fácil seria dizer que agora os brasileiros poderão entrar na Guiana Francesa sem a necessidade de visto para viagens de curta duração. Isso é verdade, mas é apenas a superfície do problema. Os efeitos mais profundos dessa mudança ainda estão por vir.
Quem vive em Oiapoque sabe que toda vez que a fronteira se movimenta, a cidade se movimenta junto. Quando aumenta o fluxo de pessoas, aumentam também as oportunidades de negócio. Quando as relações entre os dois lados se estreitam, surgem novas possibilidades de cooperação. Quando a circulação se torna mais simples, a economia local ganha dinamismo.
Em regiões de fronteira, a circulação de pessoas é, muitas vezes, a principal matéria-prima do desenvolvimento. E sob o ponto de vista econômico, a eliminação da exigência de visto tende a produzir um efeito quase imediato, que é o aumento da circulação de pessoas. Mais pessoas atravessando a fronteira significa mais consumo. Mais consumo significa maior demanda por hospedagem, alimentação, transporte, comércio e serviços.
Não estamos falando apenas de grandes investimentos ou de projetos milionários. Estamos falando do pequeno empresário, do proprietário de um hotel, do dono de um restaurante, do taxista, do barqueiro, do comerciante que vende roupas, alimentos ou material de construção.
Em cidades de fronteira, as pequenas oportunidades acabam produzindo grandes transformações. Ao longo dos anos, o visto acabou funcionando como um obstáculo burocrático que desestimulava deslocamentos mais frequentes e espontâneos. Agora, com sua eliminação, reduz custos, simplifica procedimentos e torna a fronteira mais acessível.
Naturalmente, isso não significa que veremos uma explosão econômica da noite para o dia. Mas a experiência internacional demonstra que a redução de barreiras à circulação costuma aumentar o intercâmbio econômico e criar novas oportunidades de negócios. No Amapá, que historicamente esteve distante dos grandes mercados consumidores do país, passa a olhar de forma mais concreta para um mercado que está literalmente ao lado de sua fronteira. Poucas regiões do Brasil possuem essa oportunidade.
O comerciante do Oiapoque sempre viveu uma espécie de paradoxo. Por um lado, possui diante de si um mercado estrangeiro relativamente próximo. Por outro, enfrenta obstáculos burocráticos e logísticos que dificultam a plena integração econômica. A simplificação da circulação de pessoas tende a tornar as relações comerciais mais frequentes. Mais visitantes significam mais consumidores.
Há outro aspecto que considero ainda mais importante, que é a educação. Poucos lugares no planeta possuem condições tão favoráveis para o desenvolvimento de pesquisas sobre biodiversidade, mudanças climáticas, proteção ambiental e desenvolvimento sustentável quanto a fronteira entre o Amapá e a Guiana Francesa.
De um lado, universidades e instituições brasileiras. Do outro, centros de pesquisa franceses e europeus. A maior circulação de pessoas pode ampliar significativamente o intercâmbio acadêmico, os programas de cooperação e os projetos de pesquisa conjuntos.
Para os jovens amapaenses, isso representa uma oportunidade extraordinária, pois a fronteira deixa de ser uma barreira geográfica e passa a ser uma ponte para o conhecimento. Sempre me pareceu curioso que uma das regiões mais ricas do mundo em biodiversidade ainda seja tão carente de oportunidades educacionais e científicas.
Outro aspecto, igualmente importante, diz respeito a dimensão humana que não pode ser ignorada, que é a saúde. A experiência acumulada ao longo dos anos mostra que Brasil e França precisam cooperar permanentemente em temas relacionados à vigilância epidemiológica, campanhas de vacinação, prevenção de doenças e atendimento em situações de emergência.
A pandemia de Covid-19 deixou isso muito evidente. Os desafios sanitários da Amazônia são compartilhados. E problemas compartilhados exigem soluções compartilhadas. Quanto maior o diálogo entre os dois lados da fronteira, maiores tendem a ser as possibilidades de construção de políticas públicas integradas.
Talvez esse seja um dos aspectos mais importantes do processo de aproximação entre Brasil e França, compreender que a fronteira não é apenas um limite territorial, mas que também ela é um espaço de cooperação. Falarei melhor sobre isso noutro texto.
Muitas vezes se imagina que facilitar a circulação de pessoas significa fragilizar o controle das fronteiras, mas acredito que a realidade demonstra exatamente o contrário, pois uma fronteira integrada exige mais cooperação institucional, mais troca de informações e mais capacidade de atuação conjunta.
A região convive há muitos anos com problemas relacionados ao garimpo ilegal, aos crimes ambientais, ao tráfico de drogas e à atuação de organizações criminosas transnacionais. Nenhum desses problemas pode ser enfrentado isoladamente. Eles exigem coordenação permanente entre as autoridades brasileiras e francesas.
Nesse aspecto, o fortalecimento das relações bilaterais pode representar uma oportunidade importante para o aprimoramento dos mecanismos de cooperação policial e de segurança pública. Integração e segurança não são conceitos incompatíveis. Uma integração bem construída costuma produzir melhores condições de segurança para ambos os lados da fronteira.
De todas as mudanças que poderíamos citar, talvez a de maior relevância, ou que produzirá maior transformação não é a econômica, comercial ou institucional, mas sim a mudança de mentalidade.
Por muito tempo, o Amapá foi visto como um lugar distante, periférico e isolado dos grandes centros de decisão, mas a geografia sempre contou uma história diferente. Somos o único Estado brasileiro que faz fronteira terrestre com um território da União Europeia. Somos uma das principais portas de entrada do Brasil para a Amazônia internacional. Somos um ponto de encontro entre duas culturas, dois idiomas e duas tradições jurídicas. Poucos lugares do país possuem uma posição estratégica tão singular.
O acordo de 1996 percebeu isso antes de muitos de nós, por isso ele falou em uma “nova parceria” e em “boa vizinhança” e também por isso tenha apostado na cooperação como instrumento de desenvolvimento. Quase trinta anos depois, eu tenho a sensação de que estamos diante de uma oportunidade histórica. Não porque todos os nossos problemas serão resolvidos.
Mas porque ela remove uma barreira que, durante décadas, pareceu incompatível com a vocação desta região. E, pela primeira vez em muito tempo, o futuro imaginado em Paris, em 1996, parece finalmente ter encontrado o caminho de volta para as margens do rio Oiapoque.
ENTRE O RIO E O OCEANO – A OPORTUNIDADE QUE NASCEU EM PARIS 1996 E QUE MUDOU O DESTINO DE OIAPOQUE
